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quarta-feira, 31 de julho de 2013

Presidente da AURESC fala sobre manifestações e o importante papel na cobrança de políticas públicas

 

O presidente da AURESC, Sérgio Pöpper, participou do programa Opinião Pública, da Rádio Nereu, de Blumenau, no ultimo dia 17 de julho.

O jornalista Jair Bernardes quis saber a opinião de Pöpper sobre as manifestações  e o papel da AURESC,  inclusive com referencia  a recente assinatura de ordem de serviço para a duplicação da BR 470. O presidente da Associação destacou que “é apenas de dois trechos”, e que aguardará efetivamente o inícios das obras, pois as promessas já perduram por décadas.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Representante da AURESC comandará reunião do GT de Governança Metropolitana

O Grupo de Trabalho de Governança Metropolitana, do  Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis se reunirá amanhã (31), por convocação do coordenador adjunto, representante da AURESC, o administrador Adriano Carlos Ribeiro.
Adriano Ribeiro comandará reunião nesta Quarta-Feira

Ribeiro recebeu a incumbência de convocar o encontro após deliberação da ultima plenária do COMDES, em virtude do desligamento do titular, o ex-secretário da SDR da Gde Florianópolis Renato Hinnig.

Os coordenadores já vem construindo o seminário que discutirá sobre a implementação da lei que cria a região metropolitana, passo importante para uma série de ações coordenadas e que avançam no incremento da governança regional.

Nos últimos encontros do Conselho a questão Metropolitana ficou ainda mais evidenciada, pois muitas das propostas na infraestrutura estão ligadas a problemas comuns aos municípios contíguos podem ser melhor resolvidos com soluções conjuntas, como transporte, destinação do lixo orgânico e de reciclagem, programas habitacionais e outros.

Recentemente o Ipea destacou o intenso processo de metropolização institucional que não foi acompanhado pela criação de sistemas de gestão metropolitana. Santa Catarina é citado como o estado brasileiro que concentra o maior número de regiões metropolitanas do país, mas não possui uma legislação que trate, especificamente, da instituição do sistema de gestão metropolitana.


Data: 31/JUL (quarta-feira)

Horário: 14h

LOCAL: ACIF – Rua Emilio Blum, nº 121 – centro.

PAUTA:

1.       Seminário governança metropolitana
2.       Ações segundo semestre
3.       Assuntos gerais
 
 

 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Transporte marca semana sem Congresso



Na última semana do recesso branco do Congresso, as atenções devem se voltar para o lançamento de programas de transporte, uma das principais críticas dos protestos pelo Brasil que derrubaram a popularidade dos governantes. Os deputados e senadores só devem retomar as votações em 6 de agosto, quando começam a analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na terça-feira (30), a presidente Dilma Rousseff vai a São Paulo lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. A popularidade da presidenta despencou após os protestos de junho que levaram mais de 1 milhão às ruas por menos corrupção e melhores condições de transporte, educação, saúde e combate à corrupção. Em março, era de 63%; em junho, de 55%; em julho, de 31%, segundo pesquisa da CNI-Ibope. Governadores e prefeitos de 11 estados e capitais obtiveram média de 28%.
É em São Paulo, onde começaram os protestos contra tarifas de ônibus e metrô que contagiaram o Brasil, que a presidenta quer fazer andar o PAC Mobilidade. Segundo balanço do próprio governo, há quatro obras previstas para a capital no programa, entretanto, só uma foi iniciada, o monotrilho da linha leste, um empreendimento de R$ 2 bilhões cuja primeira fase precisa ficar pronta no ano que vem. Estào ainda em “ações preparatórias” os corredores de ônibus Capão Redondo-Vila Sônia, Inajar de Souza e o monotrilho São Paulo-São Bernardo do Campo.
Em todo o Brasil, o PAC Mobilidade prevê 167 obras em 13 estados, a maioria em capitais ou regiões metropolitanas, muitas delas dirigidas por governadores e prefeitos mal avaliados na última pesquisa CNI-Ibope. Os projetos ampliam ou criam metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLTs).
Fonte: Congresso em Foco
 

domingo, 28 de julho de 2013

Empresas de transporte em Curitiba no alvo de CPI

Irregularidades em licitação são levantadas em investigações

 

 
Deputada Celina Leão, do Distrito Federal, falou durante sessão e apontou para a possibilidade de escritório de advocacia de Curitiba estar envolvido em fraudes na licitação de Brasília. Comissão deve investigar se o mesmo ocorreu no Paraná Possíveis irregularidades na licitação das empresas de transporte coletivo de Curitiba foram levantadas na reunião da CPI da Urbs, na Câmara Municipal nesta quinta-feira (25). A deputada distrital Celina Leão (PSD-DF) participou do encontro a convite do vereador Chico do Uberaba (PMN). Ela falou, na reunião, sobre fraudes na licitação do transporte de Brasília e apontou que pode haver envolvimento de um escritório de advocacia paranaense.

Em seu depoimento, a deputada disse que o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados prestou consultoria jurídica a licitação e teria ajudado um consórcio de empresas paranaenses a vencer a licitação do transporte coletivo no Distrito Federal. O empreendimento vencedor, porém, não possuía todas as certificações para participar do certame, segundo a deputada. Celina disse ainda que a Urbs teria emitido certificado dizendo que a empresa estaria apta para participar da licitação.

O advogado Sacha Reck, que prestou a consultoria e também advoga para o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), teria informações privilegiadas sobre as empresas de ônibus e poderia agir na consultoria jurídica para que elas fossem favorecidas em licitações, segundo a acusação da deputada braziliense.

Sacha Reck se defendeu dizendo que não atua de forma individual para nenhuma das empresas do transporte coletivo, por isso não poderia haver o favorecimento. O advogado é filho de Garrone Reck, ex-diretor de operações da Urbs quando Roberto Requião foi prefeito da capital.

A investigação da CPI da Urbs será direcionada para ver se o escritório de Reck influenciou de alguma maneira a licitação feita em Curitiba. Representantes das empresas do transporte coletivo de Curitiba estavam na sessão para prestar apoio ao advogado.

Em nota divulgada no site do escritório, os advogados negam irregularidades na licitação de Brasília. "O Escritório de Advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck não está impedido de atuar no processo de licitação do transporte coletivo de Brasília. (...) O Escritório tem atuação reconhecida no Brasil na área de concessões de transporte coletivo, já tendo, inclusive, prestado serviços em dessa área no exterior, nas cidades de Bogotá, na Colômbia, e Lima, no Peru. Composto por profissionais autônomos, no livre exercício de sua profissão, este escritório de advocacia não tem contrato de exclusividade com nenhuma empresa do Brasil para consultoria ou advocacia em licitações", diz a nota.

Polêmica na bilhetagem
A atuação da empresa Dataprom, que faz serviço de bilhetagem eletrônica, também foi debatida na sessão. Segundo o presidente da CPI, Jorge Bernardi (PDT), a Dataprom atua desde fevereiro do ano passado e cobra cerca de R$ 500 mil a mais por mês do que a empresa que fazia o serviço. Só isso implica em R$ 0,02 da tarifa técnica (valor que as empresas ganham por cada passagem, que é de R$ 2,99). Os R$ 0,29 da diferença são subsidiados.

Reck, em nome da Setransp, disse que não há outra opção de empresa que preste o serviço em Curitiba, mas admitiu que o valor cobrado é alto. A Enterhelp, que fazia o serviço antes, teria sido afastada por apresentar "problemas" na manutenção de equipamentos que usam tecnlogia da Dataprom. A Dataprom é contratada pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI) e não passou por licitação. Não foi possível entrar em contato com a Dataprom nesta quinta-feira.

Tarifa
A reunião da CPI de hoje seria para tratar da composição da tarifa técnica. Porém, o presidente da CPI já havia sinalizado que a pauta poderia mudar a qualquer momento por conta do grande número de pontos a serem investigados.





 

segunda-feira, 22 de julho de 2013

NOTA DA AURESC AO PRESIDENTE DO COMDES


Caro presidente Doreni Caramori Júnior,
 
É com muita satisfação que recebi do nosso representante junto ao COMDES, Sr Alisson Luiz Micoski, o relatório da ultima reunião, destacando que o Conselho começa um vigoroso processo de estímulo para que as pessoas integrem os Observatórios Sociais (neste caso os existentes da Gde Florianópolis).
 
Aproveitando sobre esse assunto, gostaria de informar que a AURESC integra a ABRACCI (Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade),  é uma rede de organizações engajadas com a missão de “contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária.”
 
A ABRACCI foi criada em janeiro de 2009 durante as atividades do Fórum Social Mundial com o apoio da Transparência Internacional. Hoje são dezenas de entidades integradas na luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, e na promoção de uma cultura de transparência e integridade.
 
A ABRACCI foi criada com o estímulo da Transparência Internacional, que há alguns anos deixou de ter um capítulo nacional no Brasil. A proposta original, de que a própria ABRACCI assumisse esse capítulo acabou inviabilizada devido ao seu caráter de rede, essencialmente horizontal, sem que houvesse uma única personalidade jurídica ou um ponto focal que assumisse algumas demandas centrais do capítulo nacional.
 
O Comitê de Ligação da ABRACCI iniciou então uma consulta a algumas organizações, sugerindo a possibilidade de que uma organização passasse a assumir o diálogo com a Transparência Internacional para constituição de um capítulo brasileiro.
 
A Rede Amarribo (http://www.amarribo.org.br/)   está  atualmente nesse processo de credenciamento e diálogo junto à Tranparência Internaiconal. O Comitê de Ligação propôs então, a criação de um GT fixo de apoio da ABRACCI à AMARRIBO, funcionando como um conselho da rede ABRACCI ao capítulo nacional.
 
Transparência Internacional
Transparency International (TI), é uma organização da sociedade civil global que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção. Foi fundada em março de 1993 e encontra-se sediada em Berlim. 
 
Desde sua fundação, a TI tem desempenhado um papel de liderança na melhoria da vida de milhões em todo o mundo por criar uma dinâmica para o movimento anti-corrupção. TI aumenta a conscientização e diminui a apatia e a tolerância da corrupção, e planeja e implementa ações concretas para resolvê-lo.
 
A Transparência Internacional é uma rede global, incluindo mais de 90 capítulos nacionais e capítulos em formação estabelecidos localmente.
 
Neste sentido, a AURESC propõem, após a plenária do Conselho onde será estabelecida  linha de diálogo com os Observatórios,  que possamos também trabalhar para que estes organismos,  caso ainda não o sejam,  integrem também a Transparência Internacional, através da ABRACCI (http://www.abracci.org.br/).
 
Renovamos nossa disposição neste importante trabalho que o COMDES coloca em pauta.
 
Cordialmente,
 
Sérgio Pöpper
Presidente

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Pedágios no Paraná serão investigados na Assembleia

Auditoria do TCE-PR revela que concessionárias investiram menos do que deveriam e lucraram mais que o previsto. Tribunal de Contas quer “devoluçãode R$ 397 milhões
 
Duas concessionárias de pedágio que operam no Paraná – a Viapar e a Ecocataratas – deixaram de investir, juntas, cerca de R$ 1 bilhão (valores atualizados) em melhorias nas estradas sob sua concessão nos últimos 14 anos. Em contrapartida, faturaram mais do que o previsto em contrato.

As constatações são de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda que as empresas “devolvam” ao menos R$ 397 milhões aos usuários, o que pode ocorrer, entre outros, na forma de desconto na tarifa. Outras quatro concessionárias ainda serão auditadas. “Este dinheiro [R$ 397 milhões] ficou para as concessionárias, que o distribuiu entre seus acionistas”, resume o diretor de auditorias do TCE, Alexandre Antônio dos Santos.
 

De acordo com o contrato de concessão, a Viapar – que administra 540 quilômetros de rodovias no Norte e Noroeste do estado – deveria ter investido R$ 1,5 bilhão, entre 1998 e 2012. Mas a empresa só aplicou R$ 656 milhões (44% do total) em melhorias que constavam no plano inicial: diferença de R$ 847,5 milhões. A empresa deixou de duplicar um trecho de 35 quilômetros de rodovias e de executar 47 quilômetros de contornos.


Já a Ecocataratas – que controla 380 quilômetros de estradas entre o Centro-Sul e o Oeste do estado – não investiu R$ 207 milhões na malha sob sua concessão. Dos R$ 613,1 milhões previstos em contrato, a concessionária destinou R$ 406,1 milhões (66% do total) para obras. Nesse caso, 141 quilômetros de rodovias deixaram de ser duplicadas.
O valor abocanhado pelas concessionárias só não foi maior porque o fluxo de caixa das empresas foi menor que o previsto no início do período de concessão, quando o então governador Jaime Lerner reduziu unilateralmente o valor das tarifas de pedágio.

Rendimento
O relatório do TCE detalha ainda que o lucro das concessionárias (taxa interna de retorno do fluxo de caixa) esteve acima do previsto nos contratos. No caso da Viapar, o índice foi 1,8% maior. Já o rendimento da Ecocataratas foi 2,35% superior ao determinado. Para o Tribunal, esta é uma irregularidade grave.
“Se as concessionárias tivessem feito todos os investimentos previstos, a taxa interna de retorno maior representaria que as empresas tiveram um ganho de eficiência. Não foi o caso. Os investimentos não foram feitos, logo o lucro não poderia ter sido maior”, aponta Santos.
 
As auditorias ainda não foram submetidas ao plenário do TCE. De acordo com o órgão, o processo está agora aberto à manifestação das concessionárias. À reportagem, a Viapar informou que só vai se pronunciar quando tiver acesso aos documentos oficiais. A Ecocataratas disse que apresentou suas considerações ao tribunal no início de 2012 e que a empresa “não irá se manifestar sobre um novo relatório do TCE”.
 
Auditoria sugere três formas de ressarcir usuário
O TCE concluiu a auditoria recomendando que os R$ 397 milhões – diferença do fluxo de caixa das concessionárias – voltem aos usuários das rodovias sob concessão. O órgão revela que esta devolução pode ser feita de três maneiras: investimentos adicionais, queda das tarifas de pedágio ou redução do período de concessão. “Atendendo a essas recomendações, as concessionárias adequariam seu fluxo de caixa ao que estabelecem os contratos”, explica o diretor de auditorias do tribunal, Alexandre Antônio dos Santos.
O relatório será encaminhado ao governo do Paraná, que pode atender ou não às recomendações. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informou que não pode se manifestar, porque ainda não foi comunicada oficialmente dos resultados da auditoria.
 
Deputado criam CPI
 
Com base nas irregularidades deputados estaduais conseguiram reunir assinaturas suficientes para a instalação de CPI do Pedágio,  a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar as concessões de pedágios no Paraná. A Alep confirma que a intenção é iniciar os trabalhos antes do dia 17, quando a Casa entra em recesso parlamentar.
 
Os principais temas de trabalho da CPI, segundo a assessoria da Alep, deverão ser os contratos de concessão, as obras realizadas e as tarifas cobradas nas praças.
 
 
Fórum Nacional do Transporte
Além de definir o cronograma de trabalho, os parlamentares discutiram a formação de uma equipe técnica, especialmente com a presença de assessoria jurídica e contábil, além da necessidade de participação e acompanhamento por representantes de entidades e organizações sociais.
 
O Fórum Nacional do Transporte estará acompanhando os trabalhos dos deputados, aliás, a entidade que tem dentre seus membros a AURESC, tem grande participação no trabalho levantado ao longo de cinco anos de atuação quanto a forma de pedágio naquele estado e no país.
 

 
 
 

terça-feira, 16 de julho de 2013

AURESC propoem emendas ao futuro RI do COMDES

 
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis - COMDES, fórum que congrega entidades sem fins lucrativos e que visa constituir-se em um importante campo estratégico de contribuições para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável da região, está discutindo entre seus membros, a constituição de seu Regimento Interno.
 
O texto base foi construído pelo Grupo de Trabalho formado por representantes de entidades que fazem parte do Conselho Metropolitano.
 
A AURESC, que já vem se organizando em sua primeira Coordenação que será constituída na capital, é membro do COMDES e já encaminhou ao seu presidente, Doreni Caramori Júnior, sugestões para o documento que vai nortear o Conselho.
  
Dentre os itens propostos destaca-se o impedimento para  exercer funções junto ao COMDES, durante o período eleitoral, pessoas que tiverem disputando cargos eletivos.  

"Parabenizamos os membros do Grupo de Trabalho Institucional pelo trabalho realizado e que se materializa através da presente proposta de Regimento Interno para o COMDES, certamente teremos diretrizes objetivas e simples para darmos continuidade aos necessários trabalhos do Conselho", destaca o presidente da AURESC, Sérgio Pöpper.
 
 
 
 


 
 
 
 
 
 


domingo, 14 de julho de 2013

A caminho do "bug" automobilistico

Deficiências do transporte público e simbolismo do carro devem manter mercado aquecido

Via expressa, em Florianópolis e centro de Blumenau
 
O número de domicílios com carros no Brasil quase dobrou nas duas últimas décadas. Saltou de 23% para 40% do total de moradias, ou seja, de cada mil residências, 400 têm um ou mais veículos nas garagens, de acordo com estatísticas tabuladas pelo jornal O Estado de São Paulo com base no último Censo.
Nos Estados Unidos, há um movimento oposto. No início dos anos 90, 5,7% dos lares não tinham automóveis, porcentual que subiu para 9,3% no ano passado e deve chegar a 10% este ano, segundo a consultoria americana CNW Marketing.
As deficiências no transporte público – que recentemente desencadearam uma onda de protestos em várias partes do País – e o próprio desejo do brasileiro de ter um carro tendem a manter o mercado automobilístico aquecido nos próximos anos.
Mesmo com a falta de mobilidade nas grandes cidades e o alto custo para o consumidor para manter um veículo, as montadoras apostam em vendas de 5 milhões de unidades ao ano a partir de 2017.
No período em que o número de lares com carros cresceu 74% no País, as vendas de veículos novos quase quintuplicaram. Saíram de 712,7 mil unidades, em 1990, para 3,5 milhões, em 2010. Neste ano, devem atingir o recorde de quase 3,9 milhões de unidades.
"No Brasil, o carro ainda é um símbolo de status e a deficiência do transporte público é um fator que incentiva a compra", confirma a sócia da Prada Assessoria, Leticia Costa. O Brasil tem atualmente 5,5 habitantes por veículo, enquanto nos EUA essa paridade é de 1,6 e, na Europa, de 1,9.
"Os EUA são o país com a maior penetração de veículos por habitante do mundo, com muito pouco espaço para crescimento, enquanto o Brasil ainda pode crescer", afirma Leticia.
As áreas rurais e cidades menores são as que mais devem ampliar o volume de carros em circulação, acrescenta o consultor sênior da A.T. Kearney, David Wong. Em metrópoles como São Paulo, a paridade habitantes/veículo já se aproxima dos índices americano e europeu.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Manifestações no Paraná questionam preço dos pedágios



Ontem pela manhã, movimentos sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam 16 das 27 praças de pedágio no Paraná

 
No Paraná, o Dia Nacional de Luta foi marcado por reivindicações contra o preço dos pedágios  no estado. Pela manhã, movimentos sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam 16 das 27 praças de pedágio no Paraná. Centenas de manifestantes reclamaram dos preços pagos e liberaram a passagem de veículos.
Até o final da tarde desta quinta-feira (11), de acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), todas as praças estavam desocupadas. Também houve o bloqueio da BR-277, no trecho do quilômetro (km) 68, em São José dos Pinhais, e no trecho do km 99,6, em Curitiba e da BR-376, bloqueada na altura do km 626.
"Nós ocupamos a praça [de pedágio] para denunciar o preço abusivo do pedágio que encarece muito o transporte. Um caminhão grande chega a pagar quase R$ 600 se sair de Foz do Iguaçu e for até o Porto de Paranaguá. O preço está fora da realidade e onera o custo de vida das famílias e também acaba incluído no custo da produção", disse à Agência Brasil o membro da coordenação estadual do MST, Edson Bagnara.
Bagnara também questionou a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e cobrou a queda das tarifas. "Queremos que os preços caiam. Elas [as concessionárias] não fizeram a duplicação, nem nada, eles só mantêm o asfalto, nada mais, por isso, existe uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] na Assembleia Legislativa. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado também estão investigando as concessões", disse.
Em Curitiba, houve mobilização no centro da cidade. Entre as principais reivindicações estavam a redução das tarifas do transporte público e dos pedágios em estradas estaduais, reforma agrária e a democratização da comunicação. No início da tarde, os funcionários responsáveis pela limpeza pública fizeram manifestação em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual.
 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Projeto de iniciativa popular poderá ser mais simples


CCJ do Senado aprova proposta que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular
 
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular ao Congresso Nacional.
 
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) reduz pela metade o número de assinaturas necessárias para que projetos de lei populares sejam encaminhados ao Legislativo e permite que as assinaturas sejam também coletadas pela internet.  A proposta será encaminhada para análise da Câmara.
 
A legislação em vigor determina que os projetos de iniciativa popular tenham o apoio de pelo menos 1% dos eleitores do país, o que representa cerca de 1,3 milhão de assinaturas. A proposta aprovada pela CCJ reduz para 0,5% dos votos válidos nas últimas eleições para a Câmara Federal, o que diminui as assinaturas para cerca de 500 mil. Os eleitores têm que estar distribuídos em pelo menos cinco Estados.
 
A Constituição também só permite aos cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso, se forem de iniciativa popular. Com a nova proposta, a população fica autorizada também a formalizar o envio de PECs ao Legislativo.
 
A proposta aprovada pela CCJ, no entanto, mantém o número mínimo de 1,3 milhões de assinaturas para PECs de iniciativa popular. A redução das assinaturas valerá apenas para os projetos de lei.
Outra mudança estabelece que todos os projetos de iniciativa popular devem tramitar em regime de urgência no Congresso. Ou seja: depois de formalmente apresentadas e conferidas as assinaturas, as propostas terão prioridade para análise da Câmara, onde começam a tramitar --e trancam a pauta da Casa após 45 dias.
 
Relator do projeto, o senador Lindbergh Farias alterou a proposta inicial para viabilizar a coleta de assinaturas para projetos de iniciativa popular pela internet. A legislação só permite assinaturas em papel, mas Lindbergh disse que a mudança é necessária para que o Congresso se adapte aos "novos tempos" manifestados pelos jovens brasileiros.
 
"É ridículo para nós, do parlamento brasileiro, ter que observar no último projeto de iniciativa popular, que foi a Lei da Ficha Limpa, ver que chegaram aqui carrinhos de supermercado com as assinaturas. Era impossível a conferência daquele 1,3 milhão de assinaturas e um grupo de parlamentares acabou apresentando o projeto", afirmou.
 
Há resistências de congressistas às assinaturas eletrônicas diante da possibilidade de fraudes dos registros nominais. Apesar das críticas, a emenda de Lindbergh foi aprovada pela comissão com a promessa de que, no plenário, será rediscutida.
"Seria necessário maior cautela para fiscalizar o número de assinaturas. Deveríamos condicionar essas assinaturas à aprovação de outra lei para regulamentar", defendeu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
 
Autor da PEC, o senador Rodrigo Rollemberg (foto) disse que somente três projetos de iniciativa popular foram até hoje aprovados pelo Congresso, o que comprova a dificuldade para que essas propostas sejam encaminhadas aos deputados e senadores. "Defendo a ampliação dos instrumentos de participação popular. Esta PEC é uma forma de fazer isso, de fortalecer a nossa democracia."

AURESC recebe informações de deputado

O deputado Esperidião Amin entrou em contato com a AURESC para informar que reapresentou Projeto de Lei que regulamenta aperfeiçoa e complementa o PL  3068/2008 de autoria da ex-deputada Ângela Amin. a proposta prevê a isenção para os veículos emplacados no município onde está situada a praça de pedágio.

 
O Projeto de Lei 1023/2011, que prevê a isenção do pagamento da  tarifa para quem mora ou trabalha no município em que se localiza a praça de pedágio, é o primeiro item da pauta da sessão de hoje (26/3) da Câmara dos Deputados.
 
O tema gerou muita discussão nas Comissões , onde Amin, para construir acordo, visando aprovação, propôs que, alternativamente à isenção, a concessionária poderá propor à ANTT construir uma via local que permita aos veículos trafegar sem ter que pagar pedágio, como está acontecendo em várias cidades do Brasil, ou transferir a praça de pedágio para fora da área urbana ou conurbada (isto é, quando existe uma “confusão urbana” entre dois ou mais municípios).
 
Atualmente PL 1023/11 está no Senado Federal e o relator, senador Cícero Lucena apresentará parecer com bons aperfeiçoamentos do texto.
 
O deputado catarinense vem acompanhando o tema e defendendo aperfeiçoamento do sistema, a AURESC certamente aproximará a discussão sobre as concessões de pedágio.
Acompanhe a tramitação, clique AQUI

terça-feira, 9 de julho de 2013

Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo

Estudo do Ipea adverte para riscos de concessões de rodovias no Brasil
Para transitar em rodovias entregues à iniciativa privada, brasileiro paga mais que em outros países, mas investimentos são menores, revela a Revista Congresso em Foco. Ministério Público pede devolução de estrada em SC
 
Praça de pedágio ocupada no Rio Grande do Sul, cancelas levantadas por manifestantes para a passagem de veículos no Paraná, cabines de cobrança depredadas em ponte no Espírito Santo, estradas pedagiadas sob bloqueio em vários estados. Suspensão de reajuste do pedágio em São Paulo. A onda de protestos que sacode o país deixou o centro das cidades e pegou carona na insatisfação popular até as rodovias concedidas à iniciativa privada. Uma revolta que, a exemplo do pedágio, está longe de ser gratuita. Reportagem da sexta edição da Revista Congresso em Foco revela que, apesar de pagar uma das tarifas mais altas do mundo, o brasileiro convive com problemas como baixos investimentos, não realização de obras previstas em contrato e suspeita de conivência por parte de órgãos de fiscalização.
 
A matéria destaca estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra os dois aspectos mais negativos das concessões rodoviárias no país. De um lado, principalmente nas estradas estaduais, a tarifa é muito mais alta que a média internacional. Do outro, as empresas concessionárias, sobretudo nas vias federais, investem menos que deveriam nas rodovias.
No primeiro caso, encontram-se as rodovias estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, que, devido ao modelo de concessão utilizado, são as que mais avançam no bolso dos motoristas. O valor médio praticado nas estradas estaduais fluminenses é de R$ 12,93 a cada 100 km. Mas há casos em que ele supera em muito esse patamar. A tarifa paga nos fins de semana e feriados por um carro de passeio, para percorrer os 55 km da Via Lagos (administrada pela CCR), chega a incríveis R$ 14,90. Nas vias paulistas, a média para o percurso de 100 km é ligeiramente inferior à do Rio, R$ 12,76. A média internacional é de R$ 8,80 pela mesma distância percorrida.
Nas estradas federais, onde a média a cada 100 km é de R$ 5,11, o problema é que muitas obras contratadas não são executadas pelas concessionárias. A reportagem mostra que em Santa Catarina o Ministério Público Federal pede na Justiça a devolução à União do trecho da BR-101 que liga Florianópolis a Curitiba (PR). Os procuradores acusam a empresa que controla a rodovia de não ter feito obras previstas em contrato, orçadas em R$ 400 milhões, e questionam a legalidade de aumentos na tarifa local autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Trata-se de uma das primeiras concessões rodoviárias feitas pelo governo do PT (ainda na gestão Lula).
 
Suspeitas
A via está nas mãos do mais poderoso consórcio de estradas do mundo, que ainda controla no Brasil a Régis Bittencourt, que une Curitiba e São Paulo. Também nesse trajeto, pairam suspeitas de irregularidades. O Ministério Público abriu seis investigações para aferir se, depois da privatização, melhoraram as condições da estrada e se foram concluídas obras atrasadas, previstas desde 2008.
Perigos como esse aparecem à frente no caminho traçado pelo governo federal para recuperar, duplicar e manter as estradas federais brasileiras. O Executivo prepara a concessão de 7,5 mil km de rodovias à iniciativa privada, e as concessões – que também incluirão ferrovias e aeroportos – são a principal aposta do governo Dilma Rousseff para melhorar a precária infraestrutura de transportes do país e estimular a economia a crescer. Vem do próprio governo, no entanto, a advertência sobre os problemas desse modelo . O estudo do Ipea (órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) demonstra que, enquanto nos demais países as concessões rodoviárias se destinam à construção de autopistas, por aqui as rodovias são repassadas prontas à iniciativa privada. “Essa diferença entre o programa de concessão brasileiro e os internacionais mostra que no Brasil os investimentos realizados pelo setor privado devem ter sido muito inferiores aos realizados no exterior”, aponta o instituto.
A reportagem conta ainda a luta de moradores de Itatiba (SP), na região de Campinas, para se livrar do pedágio que corta a própria cidade. Ali os protestos contra a cobrança das tarifas começaram bem antes da onda de manifestações que tomou conta do país. Eles criticam ainda a alternativa encontrada pelo governo paulista – o chamado sistema ponto a ponto, que prevê valores conforme o trecho percorrido. A discussão também traz como pano de fundo as diferenças de modelo de concessão de rodovias adotados por petistas e tucanos.
A matéria revela que, por trás das empresas que administram as principais estradas brasileiras, estão os quatro maiores doadores das campanhas eleitorais realizadas no Brasil entre 2002 e 2012: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.
Fonte: Congresso Em Foco